Informativo STJ
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho
Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema
STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense
Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
O STJ e o direito das pessoas com TEA
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
Biblioteca do STJ: um espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias
Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do juízo das garantias
Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro
“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho
Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta
Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar
STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna
Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho
Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)
STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo